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Resoluções reduzem imposto de importação para mais de 200 produtos
Mais de 200 produtos terão redução de impostos, graças a duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As medidas que envolvem...
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de má gestão...
Receita esclarece que não incide Imposto de Renda sobre ganho auferido na alienação de bens localiza
Por meio da norma em referência, a Receita Federal esclareceu que não incide o Imposto de Renda sobre o ganho de capital auferido na...
Mudança na alíquota da CSLL do setor financeiro
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2014, que eleva a alíquota da Contribuição...
Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, condenou uma empresa de transporte ferroviário ao pagamento...
Governo eleva tributação sobre lucro dos bancos
O governo vai elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A...
Congresso vai examinar MP que eleva tributação para bancos
O Congresso Nacional começará a analisar nos próximos dias a Medida Provisória 675/2015, que eleva a Contribuição Social Sobre Lucro...
Mudanças no ICMS não podem prejudicar Zona Franca de Manaus, diz Sandra Braga
Em discurso nesta sexta-feira (22), a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) pediu atenção do Congresso para que a mudança das alíquotas do...
Lançamento oficial do site institucional
É com imensa satisfação que anunciamos o lançamento oficial do nosso novo site institucional. A página possui um layout visualmente...
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