Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia interrompeu na tarde desta terça-feira (26), na Segunda Turma do Supremo Tribunal...

O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca afirmou nesta terça-feira (26), pouco antes de tomar posse, que a...

O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também...

Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida...

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quinta-feira (21), o projeto da Medida Provisória 661/14, com vetos a vários dispositivos...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta segunda-feira (25) a retomada da tributação...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (25) que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem...

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor. Dessa forma, é vedado ao juiz...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (26) que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto...