O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de...

Incidência de IPI na revenda de produto importado e capitalização de juros no Sistema Financeiro de Habitação são os novos temas da...

Depois de promover mudança na legislação e aprovar a Lei 147/14, que incorporou 143 novas categorias no Simples Nacional, a Secretaria da...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta...

O crédito decorrente do valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior a título de royalties de contratos de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu hoje (14) para que os congressistas tomem cuidado para que não aprovem medidas, como a que...

Não é possível o oferecimento de embargos do devedor sem que haja o depósito de segurança do juízo nos casos em que se aplica a redação...

A Secretaria da Fazenda confirmou na tarde desta sexta-feira que a folha de pagamento do funcionalismo público terá atraso no mês de...