O texto aprovado da Medida Provisória 668/15 também aumenta o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação para algumas bebidas frias a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quarta-feira (20), deu provimento, por unanimidade, ao...

Dentre outras disposições, a norma em referência esclareceu que, no período entre 1º.10.2008 e 07.05.2013, os distribuidores de álcool...

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (20) a votação da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de...

O Senado instalou nesta terça-feira (19) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no Conselho...

Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,...

A microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas, desde janeiro/2009, de...

A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocam em funcionamento hoje (20/05) sistema que agilizará o processo de...

A Medida Provisória 668/15 também permite aos contribuintes usarem valores de depósito judicial para o pagamento de “pedágio” exigido em...