A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta...

O crédito decorrente do valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior a título de royalties de contratos de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu hoje (14) para que os congressistas tomem cuidado para que não aprovem medidas, como a que...

Não é possível o oferecimento de embargos do devedor sem que haja o depósito de segurança do juízo nos casos em que se aplica a redação...

A Secretaria da Fazenda confirmou na tarde desta sexta-feira que a folha de pagamento do funcionalismo público terá atraso no mês de...

O juiz Kleber Moreira, da 17ª VT de Goiânia, condenou um trabalhador de Goiânia ao pagamento de R$ 4,6 mil por litigância de má-fé em...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto que isenta do...

A norma em referência esclareceu acerca da apuração cumulativa do PIS-Pasep e da Cofins, quando a pessoa jurídica promover a importação,...