Câmara aprova MP que aumenta tributos de importação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (20) a votação da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de...
top of page
Instalada comissão para apurar denúncias de irregularidades no Carf
O Senado instalou nesta terça-feira (19) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no Conselho...
“A lei manda”, diz presidente da OAB quanto decisão sobre o Carf
Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a redução do valor a ser recolhido no Simples Nacional
A microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas, desde janeiro/2009, de...
Receita Federal e CVM lançam sistema que agiliza a inscrição no CPF de investidor estrangeiro reside
A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocam em funcionamento hoje (20/05) sistema que agilizará o processo de...
MP contém regras sobre parcelamento de dívidas com a União
A Medida Provisória 668/15 também permite aos contribuintes usarem valores de depósito judicial para o pagamento de “pedágio” exigido em...
Câmara aprova texto-base da MP que aumenta tributos de importação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de...
Incidência de IPI e Sistema Financeiro de Habitação na Pesquisa Pronta desta semana
Incidência de IPI na revenda de produto importado e capitalização de juros no Sistema Financeiro de Habitação são os novos temas da...
Governo quer teto maior no Simples
Depois de promover mudança na legislação e aprovar a Lei 147/14, que incorporou 143 novas categorias no Simples Nacional, a Secretaria da...
bottom of page