Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...

Quem participa apenas como fiador em contrato de financiamento não tem legitimidade para ajuizar ação revisional. A decisão é da Terceira...

Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda...

Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de...

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5277) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal contesta...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pelo cabimento do recurso de agravo de instrumento contra ato judicial que...

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que denegou a segurança pleiteada pela empresa...

Na última sexta-feira, o Ipea divulgou a correção dos resultados acerca da tolerância social à violência contra as mulheres, onde foram...

Na semana passada o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social...