A tentativa do governo federal de aumentar a tributação sobre a folha de pagamento de 56 setores antes beneficiados com a desoneração,...

Manter itens como maquiagem, esmaltes, sabonetes e cremes na lista de compras vai demandar um esforço a mais do bolso do consumidor a...

A Receita Federal já identificou 7.243 CPFs de contribuintes brasileiros que mantêm contas no HSBC da Suíça. As informações fornecidas...

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o aumento da taxa básica de juros da economia (Selic) é um remédio necessário...

Brasília – Advogados que atualmente ocupam cadeiras de conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) terão 15 dias –...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas...

Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia interrompeu na tarde desta terça-feira (26), na Segunda Turma do Supremo Tribunal...

O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca afirmou nesta terça-feira (26), pouco antes de tomar posse, que a...

O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também...