A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos...

A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento...

Para incentivar a fabricação nacional de carros elétricos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle...

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda aprovou nesta quarta-feira (10) o...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos...

As normas em referência esclarecem que: a) são isentos do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física a título de...

Foi acrescida, com efeitos a partir de 1º.07.2015, a nota explicativa nº 3 ao Anexo II do Decreto nº 33.813/2013, dispondo que o campo nº...