Na terça-feira (23), os senadores que integram a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) devem...

A pauta do Senado desta terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da Medida Provisória...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da...

Ao julgar recurso sobre honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o respectivo...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo...

O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado...

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a Medida Provisória 670/15, que concede...