Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada pela Fazenda Nacional relativa ao...

Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de...

Na data de 14 de julho de 2016 entrou em vigor a Lei n.º 13.313, que dentre outras medidas, dispõe sobre a possibilidade de dação em...

O Brasil é o primeiro País do Mercosul a usar um sistema que permite a importação e a exportação de bens, temporariamente, sem o...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, ao...

A paralisação de auditores fiscais da Receita Federal atingiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, os...

O setor vitivinícola segue pressionando líderes do executivo pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na manhã de...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de...