top of page
TRF2 admite incidente de resolução de demandas repetitivas sobre conflito de competência em execuçõe
Atendendo às normas do novo Código de Processo Civil – NCPC, o TRF2 decidiu pela admissibilidade do incidente de resolução de demandas...
Quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Coaf não é ilegal
A quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não é ilegal. A...
Meirelles: parcelamento especial de dívidas tributárias renderá ao menos R$ 10 bi ao governo
O parcelamento especial de dívidas tributárias anunciado hoje (15) como parte das medidas para estimular a economia renderá pelo menos R$...
Senado aprova reforma do ISS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue...
bottom of page