Ministro nega que o governo esteja estudando a criação de imposto
O governo não está estudando a criação de um imposto para incrementar a arrecadação tributária, que vem caindo, em termos reais, em relação ao ano passado. A afirmação foi feita há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
A resposta do ministro veio após questionamento do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio da Câmara. Ele perguntou se o governo estuda a possibilidade de recriação da CPMF.
"Nosso esforço tem sido atuar sobre os impostos que já existem. Nesse momento, nós achamos que isso é suficiente para implementar o ajuste fiscal", disse Barbosa.
Pouco antes, o deputado Júlio Cesar disse que não esta confiante na capacidade de o governo atingir a meta de superavit primário neste ano, que é de R$ 55,3 bilhões. O deputado lembrou que a receita vem caindo este ano.
"Essas medidas [de ajuste] são apenas paliativas, preparatórias para outras medidas, como o ressurgimento da CPMF", afirmou. O deputado perguntou também ao ministro se não era o momento de o governo apoiar um novo programa de pagamento de dívidas tributárias, nos moldes do Refis, para melhorar a arrecadação.
O ministro disse, porém, que não sabia se a melhor solução para elevar a receita seria um novo Refis.
Já o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) questionou o ministro se o governo não conseguiu prever, no ano passado, da crise fiscal que se instalou este ano. Segundo Coimbra, o ministro está tendo que "virar o trem ao contrário", referindo-se à mudança na política fiscal.
Nelson Barbosa rebateu: "O trem não virou ao contrário. Ele está subindo uma ladeira, sem perder a direção".
O debate com Nelson Barbosa continua no plenário 2.
Fonte: Agência Câmara Notícias